NOTÍCIAS
24/06/2010 - Interoperabilidade entre Brasil e Portugal
Acontecerá, na próxima quinta-feira (01/07), em São Paulo, reunião sobre
interoperabilidade da infraestrutura de Certificação Digital entre Brasil
e Portugal. O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI), Renato Martini, e o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas
do ITI, Maurício Augusto Coelho, recebem representantes de Portugal, encabeçados
pelo representante do Centro de Gestão da Rede de Informática do Governo
de Portugal (CEGER), Alexandre Caldas.
O encontro tem como foco principal a interoperabilidade e o reconhecimento
dos certificados digitais emitidos em cada um dos países, ou seja, o certificado
que for emitido no Brasil poderá ser reconhecido pela cadeia de certificação
de Portugal e vice-versa.
Os termos e efeitos jurídicos também farão parte da reunião, por serem
ponto fundamental para a realização de projeto comum. O projeto, que vem
sendo discutido desde 2009, pretende, com a realização desse evento, dar
mais um passo na direção da melhoria da certificação digital, tanto para
o Brasil como para Portugal.
Aproveitando a estada no Brasil, a delegação portuguesa, participará do
8ºCertForum – etapa São Paulo, que acontecerá na próxima quarta-feira (30/06),
e tem por objetivo discutir a certificação digital no mercado empresarial
paulista. Mais informações e inscrições no sítio do evento http://certforum.iti.gov.br
Fonte: ITI
24/06/2010 - São Paulo recebe o Certforum na quarta
A oitava edição do CertForum chega a mais uma capital brasileira. Dessa
vez, São Paulo será palco do encontro que promove a interação entre desenvolvedores
de soluções tecnológicas e empresas interessadas em adotar essa ferramenta
de segurança. A cidade que recebe o evento pela terceira vez conta um diferencial,
o circuito de palestras será voltado para responder às principais dúvidas
dos usuários da certificação digital. Serão abordados temas como a implantação
da NF-e e o Sped Contábil, a adoção de processos eletrônicos e simplificação
de rotinas nas empresas e nos órgãos públicos.
Além disso, serão apresentados cases, ou seja, empresas e governo trarão
como foi na prática a adoção de soluções que utilizaram a certificação
digital para reduzir o uso de papel e dar maior agilidade e segurança ao
trâmite de processos e informações. Na grade, se encontra ainda um panorama
do atual estágio da Certificação Digital no Brasil e a apresentação sobre
o novo Registro de Identidade Civil, que identificará o cidadão brasileiro
no mundo real e no virtual.
O evento que se realizará no Novotel Jaraguá São Paulo Convention - Rua
Martins Fontes, 71- Bela Vista, no dia 30/06, está com inscrições abertas
até o dia 29/06, que podem ser feitas pelo sítio do evento http://certforum.iti.gov.br.
Serviço:
Dia: 30/06
Hora: 08:30 às 18:00
Local: Novotel Jaraguá São Paulo Convention - Rua Martins Fontes, 71- Bela
Vista
{Av. São Luiz esquina com R. da Consolação} - São Paulo/SP
Inscrições Gratuitas: http://certforum.iti.gov.br
Fonte: ITI
24/06/2010 - Procuradores debatem práticas processuais eletrônicas
O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo
Lemos Machado, participou como palestrante do encontro dos Procuradores
do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, que aconteceu ontem,
quarta-feira (23/06), na capital mineira.
O encontro ocorreu na sede da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
(AGE), no período da tarde e contou com um público formado por advogados-regionais,
procuradores-chefes, procuradores do Estado, servidores e convidados. Machado
participou do painel de Práticas processuais por meio eletrônico, com foco
em iniciativas realizadas nos tribunais superiores.
Fonte: ITI
23/06/2010 - 8º CERTFORUM - Etapa São Paulo
Na próxima quarta-feira, a cidade de São Paulo recebe o 8º CertFórum.
A programação é voltada para responder às principais dúvidas dos usuários
da certificação digital. Serão abordados temas como a implantação da NF-e
e o Speed Contabil, e a adoção de processos eletrônicos e simplificação
de rotinas nas empresas e nos órgãos públicos.
Além disso, serão apresentados cases, ou seja, empresa e governo traçara
como foi na prática a adroção de soluções que utilizaram a certificação
digital para reduzir o uso de papel e dar maior agilidade e segurança ao
trâmite de processos e informações.
na grade, você ainda encontra um panorama do atual estágio da Certificação
Digital no Brasil e a apresentação sobre o novo Registo de Identidade Civil,
que identificará o cidadão brasileiro no mundo real e no virtual.
DIA 30 DE JUNHO - DE 08H ÀS 18H
Local: Novotel Jaraguá São Paulo Convention - Rua Martins Fontes, 74 -
Bela Vista {Av. São Luiz esquina com R. da Consolação} - São Paulo - SP
Inscrições gratuitas pelo site: http://certforum.iti.gov.br
Fonte: ITI
17/06/2010 - Reunião extraordinária do Comitê Gestor da ICP-Brasil
Para dar maior segurança à ICP-Brasil, o Comitê Gestor reúne se hoje (17/06), às
14h30, em Brasília, para aprovar a nova versão da Declaração de Práticas
de Certificação (DPC). Isso é necessário porque serão emitidas duas novas
versões das cadeias de certificados digitais, que serão regidas pelas normas
constantes dessa DPC. “Essas duas novas cadeias de certificado darão maior
segurança criptográfica à AC-Raiz”, explicou o coordenador de Normalização
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Ernandes Bezerra.
Atualmente, os certificados digitais são emitidos nas versões V0 e V1,
cuja validade é de 10 anos e possuem chaves criptográficas de 2.048 bits.
A versão V2 terá chaves de 4.096 bits e a V3 será baseada em curvas elipticas.
Bezerra esclareceu que "os certificados anteriores (V0 e V1) ainda correspondem
ao padrão estabelecido pela ICP-Brasil, no entanto, o compromisso com a
manutenção da segurança criptográfica faz com que sejam adotadas cadeias
ainda mais seguras".
Os usuários que possuem certificados emitidos nas versões V0 e V1 poderão
utilizá-los até a data da expiração da validade.
Fonte: ITI
17/06/2010 - O meio empresarial será o foco do 8º CertForum – etapa SP
A próxima etapa do 8º CertForum acontece no final deste mês (30/06), em
São Paulo. O evento paulista terá como diferencial painéis que buscarão
responder às principais dúvidas do corpo empresarial paulista. Para isso,
os palestrantes receberão antecipadamente perguntas que frequentemente
são feitas quando se fala na utilização de certificados digitais nos processos
das empresas e no seu trâmite com órgãos do governo, como o fisco.
Os temas previstos são: certificação digital para empresas, o mercado da
certificação e seus usos práticos, além da adoção da novo registro de identidadeo
civil (RIC), que deverá popularizar a certificação digital.
As inscrições abertas na última terça-feira (15/06) ficam disponíveis no
sítio do evento http://certforum.iti.gov.br até o
dia 29/06.
Fonte: ITI
14/06/2010 - Ato de Instalação dá início ao 2º Congresso da Cidadania Digital
O RIC impedirá muitas fraudes e outros crimes. É preciso estar no século
XXI com uma nova identidade, que garanta segurança para os cidadãos, disse
o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ao fazer uso da palavra durante
a abertura do 2º Congresso da Cidadania Digital, ocorrida na última terça-feira,
08/06, em Brasília. Para Barreto, mais importante do que velocidade na
emissão do RIC, é conseguir construir uma base sólida para todo o processo
que é tão delicado. O ministro ainda afirmou que a identidade, atualmente
usada pelos brasileiros, não traz os dispositivos de segurança necessários.
Estiveram na mesa de abertura do ato de instalação do 2º Congresso da Cidadania
Digital além do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o secretário Nacional
de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o presidente do Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, e o diretor geral da
Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, o secretário da Receita Federal,
Otacílio Dantas Cartaxo, o major Jorge Cruz de Souza e Mello, o deputado
Federal Willian Woo e o desembargador, Otávio Augusto Barbosa.
Logo após a apresentação das autoridades, todos se colocaram de pé para
execução do hino nacional. Agradecendo a participação das autoridades presentes
e ressaltando a importância de cada um dos componentes da mesa para a realização
do evento, o diretor geral da policia federal, Luiz Fernando Corrêa, felicitou
a concretização de mais um passo para o crescimento do Registro de Identidade
Civil.
Em seguida, Renato Martini relembrou o primeiro Congresso, realizado ano
passado, e destacou a importância da iniciativa da PF em convidar o ITI
para serem parceiros nesse evento. O presidente do ITI ainda observou que
com o RIC pretende-se entregar para o cidadão brasileiro uma identidade
que além de civil, seja também eletrônica. "Nada é mais urgente do que
entregar para o cidadão brasileiro uma identidade inequívoca no mundo virtual",
afirmou Martini.
O 2º Congresso da Cidadania Digital teve pela frente dois dias de palestras,
quarta e quinta-feira (9 e 10 de junho). Esperamos que o debate sobre a
certificação digital e o RIC se aprofunde nesse evento, ponderou o presidente
do ITI, que ainda acrescentou a importância das palestras para o esclarecimento
tanto do meio público quanto do governamental.
Repercussão
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação
Digital (ABRID), Célio Ribeiro, destacou a troca de informações que os
painéis irão gerar e a Cidade Digital, estrutura montada por stands. Alguns
dos quais estarão emitindo certificados digitais gratuitos, sendo necessário
apenas um documento com foto e comprovante de residência. Para mais informações,
basta procurar o stand da ABRID.
O diretor de Auditoria do ITI, Pedro Paulo Lemos Machado, chama a atenção
para a mesa da grade paralela que aconteceu no dia 09, das 14:30 às 16:30.
Em que uma oficina intergovernamental latino americana discutiu a infraestrutura
de chaves públicas brasileiras e a Identidade Digital. Vamos mostrar para
os nossos vizinhos o modelo de sucesso que é a ICP-Brasil, comentou Machado.
Fonte: ITI
14/06/2010 - Selo comemorativo marca abertura do 2° Congresso da Cidadania Digital
"É uma honra para os Correios poderem contribuir com o avanço da cidadania
digital", destacou o diretor dos Correios, Ronaldo Araujo, na sessão de
abertura do 2° Congresso da Cidadania Digital, ralizada no dia 09 de junho,
em que foram apresentados aos participantes o selo e carimbo comemorativo
feitos para o evento. Em uma das faces do selo está estampada a logomarca
do congresso, em que as cores cinza e vermelho são combinadas para dar
dinamismo e profundidade, já outra face apresenta monumentos da arquitetura
de Brasília em comemoração aos 50 anos da capital brasileira.
Logo após o recebimento de um álbum com as peças lançadas, o presidente
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini,
e o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, saudaram a
presença das autoridades e dos participantes. Ao dar início ao primeiro
dia de palestras, o presidente do ITI ressaltou a importância do congresso
para a implementação do Registro de Identidade Civil (RIC) e do debate
sobre as perspectivas de seu desenvolvimento, "No ITI entendemos que o
RIC é uma janela de oportunidades para o Brasil e para a massificação da
certificação digital", destacou Martini.
Luiz Fernando ressaltou a importância de um evento desse porte para a concretização
de mais uma etapa no processo de implementação do RIC. Além de agradecer
as empresas que proporcionaram tal avanço ele evidenciou a importância
do RIC para o cenário internacional e o papel do Brasil junto a comunidade
global. "Um país que identifica seus cidadãos com segurança, agrega valores
no universo internacional.", concluiu Corrêa.
A mesa de abertura abordou ainda a redução de custos e de uso de papel
gerado pela utilização do certificado digital, já que o mesmo garante validade
jurídica, eliminando o processo de autentificação, o que reduz a impressão
de todas as partes do trâmite processual.
Fonte: ITI
14/06/2010 - Certificação digital é foco de painel internacional
"Quando se fala em chaves, mesmo que sejam públicas, remete-se à chaveiro,
com uma chave para cada porta. Com a ICP-Brasil é diferente, com um certificado
de qualquer Autoridade Certificadora resolve-se todos os problemas que
demandem essa ferramenta de segurança", afirmou o diretor de Auditoria,
Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI), Pedro Paulo Lemos Machado.
Machado apresentou uma visão geral da ICP-Brasil na mesa paralela do primeiro
dia do 2º Congresso da Cidadania Digital, realizada na quarta-feira, 09/06.
Ele ainda acrescentou que o carimbo de tempo abrirá novas possibilidades
para o comércio internacional, pois esse tipo de certificado digital traz
a hora e a data da assinatura, garantindo maior segurança. Logo após foi
apresentado pelo assessor da Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas,
Ruy Ramos, a plataforma João de Barro, módulo de segurança que dá suporte à ICP-Brasil.
Já o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, abordou
o Registro de Identidade Civil (RIC), a nova identidade dos brasileiros.
O RIC torna a certificação digital algo palpável para o cidadão, conseguindo
sua massificação, explicou Coelho.
Ele ainda acrescentou que o poder judiciário brasileiro é um exemplo no
mundo inteiro, pois é quase o único a conseguir ter todos os trâmites online,
com o uso do certificado digital.
O último a falar foi o diretor Adjunto da Smart Card Alliance -SCALA, Edgar
Betts, que apresentou a tecnologia dos cartões inteligentes, que atualmente é reconhecida
como a tecnologia mais adequada para aplicações como idenficação, e afirmou
que uma identidade como o RIC trará muitas vantagens para as transações
internacionais. Betts analisou que o RIC poderá ser utilizado como o passaporte
do cidadão.
Fonte: ITI
14/06/2010 - Mesa debate relação entre RIC e a certidão de nascimento
"O elo mais fraco do Brasil é a existência de muitas pessoas sem nenhum
documento, não o fato de algumas possuírem muitos", disse o coordenador-geral
de Gestão Coorporativa de Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Cláudio Muniz Machado Cavalcante, na abertura
da mesa sobre Integração entre Registro e Identidade Civil, ocorrida no último
dia do 2º Congresso da Cidadania Digital. “Apenas quando devidamente identificada
a pessoa passa a ser cidadão de direitos e obrigações perante o estado,
por isso a necessidade de identificar o cidadão desde de o seu nascimento” acrescentou
Calvancante.
Junto com Cavalcante, estiveram presentes na mesa, a representante da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República, Beatriz Garrido, e a especialista
nos temas de registro e identificação civil do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Mia Harbitz.
Garrido destacou em sua fala a questão da matrícula padronizada da certidão
de nascimento, fato que contribuirá bastante para a implantação do Sistema
Integrado do Registro Civil (SIRC), projeto que busca a centralização das
informações e o cruzamento de dados do governo federal, facilitando também
o Registro de Identidade Civil (RIC). “A integração entre o RIC e o SIRC é imprencidível,
pois ajudará na formação dos dados do Sistema Nacional do Registro de Identidade
Civil (SNRIC), colaborando com os dados coletados”, explicou Beatriz Garrido.
Mia Harbitz iniciou sua palestra destacando que a identidade é um conceito
mutável, o qual reúne um conjunto de atributos específicos de cada pessoa.
Acrescentou também que a identificação civil serve como base para a verificação
ou autenticação da identidade pessoal, tanto no meio físico quanto eletrônico. “Mas
para ter sucesso é importantíssima a confiança dos cidadãos”, ressaltou
Harbtiz ao falar que a gestão de identidade é um papel dos governos.
Fonte: ITI
14/06/2010 - RIC e biometria no processo eleitoral
"O RIC já existe e faz parte deste país", afirmou o presidente da Associação
Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID),
Célio Ribeiro. Ele ressaltou ainda a estrutura tecnológica muito bem trabalhada
que existe por trás do Registro de Identidade Civil. O executivo, também,
destacou que o processo de implementação do titulo de eleitor baseado em
biometria tem exigido do tribunal Eleitoral a superação de alguns desafios,
dentre eles a dimensão territorial brasileira, as diferentes realidades
das regiões e a logística de operacionalização.
Todo o conceito do uso do RIC, também utilizado no recadastramento eleitoral,
se baseia no reconhecimento biométrico, que é um método desenvolvido para
identificar cada indivíduo a partir de suas características físicas, dentre
elas: a geometria das mãos, o reconhecimento da face, a análise da íris
ou retina, a assinatura e as digitais. “Em sete anos queremos ter 150 milhões
de eleitores cadastrados biometricamente”, destacou o secretário de Tecnologia
da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Dutra Janino, ao
falar das perspectivas a um acesso facilitado dos brasileiros ao processo
eleitoral, que estaria com 100% de seu eleitorado cadastrado até 2018.
A utilização da biometria nos processo eleitoral trará benefícios, entre
os quais, a melhoria no processo de identificação do eleitor, que passaria
a ser feito sem intervenção humana, a geração de um saneamento no cadastro
eleitoral, o que evitaria erros de redundância e fraudes na hora da votação,
e o aproveitamento de recursos financeiros e tecnológicos, pela unificação
dos documentos e facilitação de cadastro. A primeira etapa do processo
aconteceu na última eleição em que um milhão de eleitores foram cadastrados
em 60 municípios e 23 estados.
No espaço reservado às perguntas, Janino respondeu que por enquanto não
existe a possibilidade de voto pela internet com o uso do RIC, consequentemente
do Certificado Digital. Isso porque não há garantia de uma não intervenção
humana. Janino destaca que esse tipo de utilização será possível quando
ocorrer um amadurecimento cultural brasileiro.
Segundo o gerente de padrões e planejamento de segurança da Caixa, José Pereira
de Miranda, o processo biométrico ainda auxiliaria em procedimentos como
o de memorização de senhas, que passariam a ser validadas a partir das
características físicas do cidadão. Ele ainda destacou o projeto piloto
previsto para o segundo semestre desse ano, em que o RIC começaria a ser
utilizado para o recebimento dos auxílios de projetos sociais.
Fonte: ITI
14/06/2010 - RIC é tema da última palestra do 2º Congresso
"Não conheço outra identidade no mundo com tecnologia mais avançada",
destacou o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação (ITI), Maurício Coelho, se referindo ao RIC,
na última palestra do 2º Congresso da Cidadania Digital. Em que o diretor
do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, Marcos
Elias, e a perita do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal,
Narumi Pereira Lima, debateram as especificações do novo documento de identidade
civil.
O painél tratou de aspectos técnicos do Registro de Identidade Civil (RIC).
Narumi Lima destacou que o RIC será igual no Brasil inteiro. "O decreto
que regulamenta o RIC não deixou brecha para os estados interferirem no
modelo desta identidade, tornando o RIC padrão em todo o país", afirmou
Lima.
O foco da fala de Coelho se baseou na interoperabilidade dos produtos que
compõe a identidade, sendo necessário estabelecer padrões para os aspectos
tecnológicos dessa iniciativa. Essa é uma preocupação da ICP-Brasil, os
padrões serão especificados para que todas as empresas possam se adequar.
Fonte: ITI
28/05/2010 - ITI e CNB-SP apresentam Assinador Digital
Aconteceu, na última terça-feira (25/05), a reunião que apresentou os
primeiros resultados do desenvolvimento do Assinador Digital de Referência
do Padrão Brasileiro de Assinatura. O evento contou com a participação
dos presidentes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
e do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo (CNB-SP), Renato Martini
e Ubiratan Guimarães, além do diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas
do ITI, Maurício Coelho, e conselheiros do CNB-SP.
O projeto iniciado há um ano foi idealizado a partir do interesse gerado
pelos diversos setores da sociedade e pelo crescimento do sistema de documentação
eletrônica no Brasil. A parceria firmada entre o ITI e o CNB-SP ratificou
a importância do projeto para o aprimoramento da certificação digital.
O presidente do ITI, Renato Martini, ressaltou a importância dessa parceria
para a consolidação e solidificação dos documentos digitais, trabalho esse
que ainda está em andamento, além de retratar a importância dos notários
para a transferência dos documentos brasileiros, do meio impresso para
o eletrônico.
A reunião também foi pautada por explicações acerca do novo assinador digital
de referência, suas delimitações e campos de aplicação. O assinador digital
de referência, quando concluído, estará à disposição dos interessados para
uso e eventuais aprimoramentos, já que o código-fonte deverá estar disponível
conjuntamente com uma versão básica de uso geral.
O Assinador Digital de Referência seguirá o conjunto normativo do Padrão
Brasileiro de Assinatura Digital, representando pelos seguintes normativos:
DOC-ICP-15 (Visão Geral sobre Assinaturas Digitais na ICP-Brasil), DOC-ICP-15.01
(Requisitos Mínimos para Geração e Verificação de Assinaturas Digitais
na ICP-Brasil), DOC-ICP-15.02 (Perfil de Uso Geral para Assinaturas Digitais
na ICP-Brasil), e DOC-ICP-15.03 (Requisitos Mínimos para Políticas de Assinatura
Digital na ICP-Brasil).
Fonte: ITI
28/05/2010 - Obrigatoriedade e extinção da gratuidade no Sistema de Homologação da ICP-Brasil
Após 6 anos de operação, o Sistema de Homologação da ICP-Brasil recebeu
novas regras do Comitê Gestor da ICP-Brasil. As principais mudanças foram
a adoção da obrigatoriedade da homologação em produtos e sistemas utilizados
nos âmbito da ICP e a assunção dos custos do processo por parte dos interessados
que até o momento era gratuito, visto que mantido pelo ITI.
Além disso, o próprio modelo de funcionamento do Sistema também sofreu
modificações. Os laboratórios, ao invés de conveniados pelo ITI, passam
a ser credenciados, ou seja, qualquer empresa ou entidade poderá se credenciar
no Instituto, atendendo às especificações editadas pelo Comitê. Isso possibilitará ter
um número maior de laboratórios que além de dar celeridade aos processos,
em face da demanda crescente, reduzirá custos.
Os principais aspectos motivadores para essas mudanças dizem respeito a
limitações orçamentárias do próprio Instituto que arcava com todo o ônus
da homologação, além do crescimento da demanda que estava inviabilizando
o atendimento por meio de apenas um Laboratório de Ensaio e Análise (LEA),
já que apenas o LSI-TEC é conveniado ao ITI. “Esses eram gargalos que tinham
que ser tratados para não inviabilizarmos essa iniciativa fundamental para
garantir a interoperabilidade da ICP”, analisou o diretor de Infraestrutura
de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho.
Os laboratórios passarão a ser auditados pelo ITI, à exemplo do que ocorre
com as Autoridade Certificadoras, as de Carimbo de Tempo e as de Registro.
Dessa forma, foi adotado um modelo similar ao já existente nessas outras
estruturas que compõe a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Outros informes
Dentre outros informes dados, destacou-se o fato do Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, que inclui São Paulo, decidiu aceitar certificados digitais
emitidos pela ICP-Brasil. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
havia solicitado ao Comitê que atuasse junto ao Tribunal para que a corte
aceitasse certificados emitidos pela ICP-Brasil, já que no âmbito desse
TRF era dada preferência a certificados emitidos por outra infraestrutura.
A questão foi resolvida pelo próprio TRF que editou resolução com esse
posicionamento. No entanto, ainda há algumas regiões, como o TRF da 4ª Região,
que ainda não aderiu à ICP-Brasil de forma plena.
Outro tema tratado foi a contratação de auditoria independente para a AC-Raiz.
Segundo o coordenador de auditoria do ITI, Pedro Cardoso, ficou acordado
que a contratação da auditoria será feita por licitação na modalidade de
pregão, forma que tem oferecido melhores preços na contratação pública.
No entanto, foram definidos padrões de qualificação para garantir que a
empresa ganhadora tenha competência técnica para fazer o trabalho.
Fonte: ITI
28/05/2010 - Inscrições abertas para 2º Congresso da Cidadania Digital
As inscrições para o 2º Congresso da Cidadania Digital estão abertas.
O evento é a união do 8º CertForum – etapa Brasília – com o 3º Encontro
Nacional de Identificação. O congresso tem o objetivo de debater a certificação
digital no país e o Registro de Identidade Civil, a nova identidade dos
brasileiros.
O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, no Centro de Convenções do
Hotel Royal Tulip Alvorada. As inscrições gratuitas podem ser feitas no
sítio do evento http://certforum.iti.gov.br.
Os painéis aconteceram durante todo o dia, com palestras das das 9 às 18
horas.
Fonte: ITI
21/05/2010 - Comercio eletrônico na pauta do ITI
O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato
Martini, e o assessor da Secretaria de Informática do Ministério da Ciência
e Tecnologia, Rogério Vianna, representarão o Brasil na XXIII Reunião do
Subgrupo de Trabalho 13, que ocorre na Argentina, na próxima quinta-feira
(27/05).
O Subgrupo tem a missão de debater as questões relacionadas ao comércio
eletrônico. Nesse evento, os principais temas são: coordenação da firma
digital; proteção de dados personalizados e a consideração dos aspectos
vinculados ao comércio eletrônico; avanços no projeto Mercosul Digital,
além da possibilidade de ampliação da pauta do SGT-13.
O que é o SGT 13?
O SGT-13 foi criado em maio de 1999 pelo Grupo Mercado Comum (GMC), que
tem em sua estrutura institucional 14 sub-grupos de trabalho, além de comitês
técnicos e especializados.
O subgrupo de trabalho é composto pelos representantes do Governo de cada
país e prioriza o desenvolvimento de um programa comum de competências
em TICs para o Mercosul, que conte com infraestruturas físicas, lógica,
de recursos humanos, legais e financeiros compartilhados de forma a viabilizar
a implementação de práticas de comércio eletrônico na região.
Fonte: ITI
21/05/2010 - Comitê Gestor da ICP-Brasil se reúne na terça-feira
O Comitê Gestor da ICP-Brasil irá se reunir na próxima terça-feira (25/05), às
15 horas, na sala de reunião do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI), em Brasília. Um ponto que será avaliado pelos membros do Comitê é a
regulamentação do uso da logomarca da ICP-Brasil. A iniciativa prevê que
o ITI fique responsável pela gestão e liberação do uso da logomarca. Assim,
o Instituto passaria a receber os pedidos de uso, análise e liberação da
utilização, ficando também sob sua responsabilidade o acompanhamento da
utilização da logo e a notificação ao comitê gestor da ICP – Brasil sobre
os casos de descumprimento das normas pré-estabelecidas de veiculação.
Outro tópico a ser discutido na reunião é avaliação do atual modelo de
homologações de softwares da ICP-Brasil, ou seja, a idéia é discutir regras
e procedimentos que deverão ser observados nos processos de homologação
do sistemas e equipamentos dos Laboratórios de Ensaios e Auditoria (LEA).
O LEA tem o objetivo de garantir a interoperabilidade dos sistemas e equipamentos
da ICP-Brasil, e entre as propostas está a de determinar que os órgãos
e entidades integrantes da cadeia de chaves públicas brasileiras utilizem
sistemas e equipamentos de certificação digital homologados pelo Laboratório.
Outros assuntos que serão tratados estão relacionados com as alterações
no processo de apresentação de documentos para análise do Comitê e a adoção
de índices econômicos.
O que é o LEA?
O LEA é uma entidade vinculada ao ITI, equipado com instrumentos de alta
tecnologia e profissionais capacitados, responsáveis pela homologação de
software e hardware a serem utilizados no sistema de certificação digital
na ICP-Brasil. O LEA verifica se determinado hardware ou software atende
completamente aos padrões estabelecidos pela ICP-Brasil.
Fonte: ITI
21/05/2010 - Reunião apresenta Assinador Digital de Referência
Na próxima terça-feira, 25 de Maio, acontece a apresentação do Assinador
digital de Referência, um evento de cooperação entre o Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação (ITI) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB).
A reunião se realizará na sede do ITI, e contará com a participação do
diretor de infra-estrutura de chaves públicas do ITI, Maurício Coelho,
com o presidente do CNB, Ubiratan Guimarães, entre outros consultores e
participantes do acordo.
O evento acontece em resposta ao acordo firmado em 02 de abril, em que
ficou estabelecido um protocolo de intenções para a criação associada de
um assinador digital de referência do Padrão Brasileiro de Assinatura,
o qual ficaria disponível por 24 meses no site do ITI, podendo ser baixado
sem ônus. O assinador digital teve seu desenvolvimento patrocinado pelo
CNB, sendo que as especificação das políticas de assinatura são normatizadas
pela ICP-Brasil.
Entenda o Assinador Digital
O Assinador Digital de Referência seguirá o conjunto normativo do Padrão
Brasileiro de Assinatura Digital, representando pelos seguintes normativos:
DOC-ICP-15 (Visão Geral sobre Assinaturas Digitais na ICP-Brasil), DOC-ICP-15.01
(Requisitos Mínimos para Geração e Verificação de Assinaturas Digitais
na ICP-Brasil), DOC-ICP-15.02 (Perfil de Uso Geral para Assinaturas Digitais
na ICP-Brasil), e DOC-ICP-15.03 (Requisitos Mínimos para Políticas de Assinatura
Digital na ICP-Brasil).
Fonte: ITI
06/05/2010 - Decreto Presidencial do RIC saiu hoje
O Decreto nº 7.166 foi assinado ontem (05/05) pelo Presidente da República
e publicado hoje (06/05). Ele regulamenta o Registro de Identidade Civil
(RIC), a nova identidade dos brasileiros. O decreto cria o Sistema Nacional
de Registro de Identificação Civil, que tem o objetivo de implementar o
Número Único do RIC e o Cadastro Nacional de Registro de Identificação
Civil, além de instituir o Comitê Gestor e direcionar novos rumos para
o RIC.
Segundo o decreto, o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil
(SNRIC) irá definir os critérios de implementação, manutenção e controle
do RIC, além de sua operacionalização. A coleta dos dados necessários para
a gestão da nova identidade dos brasileiros e do Cadastro Nacional do RIC
(CNRIC) ficam, também, na responsabilidade do SNRIC.
O RIC possuirá um número de dez dígitos que valerá para todo território
nacional, evitando duplicidade na emissão do registro civil, e por seguinte,
casos de fraudes. “Além da importância estratégica e social de se ter um
registro civil nacional confiável, o ITI vê no RIC a possibilidade concreta
de se ter uma identidade virtual para todos os cidadãos. Embarcar um certificado
digital ICP-Brasil em cada novo cartão RIC, significa adotar uma política
de massificação visando a pessoa física, facilitando a sua identificação
nas transações on-line quando necessárias para dar segurança e agilidade
a determinados processos” falou o presidente do ITI, Renato Martini.
O Ministério da Justiça será o órgão responsável pela coordenação do RIC,
mas terá o auxílio do Comitê Gestor, que é composto pelo Ministério da
Defesa, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social,
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde,
Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Casa Civil da
Presidência da República e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI), Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
O Comitê Gestor será encarregado de estabelecer as regras do funcionamento,
da disseminação e da coordenação do SNRIC. Também disponibilizará os procedimentos
acerca da implementação, operacionalização, controle e aperfeiçoamento
do RIC, do SNRIC e do CNRIC. Outras funções do Comitê Gestor são definir
as características do cartão do RIC, inclusive os aparatos tecnológicos,
e zelar pela eficácia e atuação dos órgãos responsáveis pela nova identidade
dos brasileiros.
Vale ressaltar que a implementação do RIC não comprometerá a validade dos
documentos de identificação já existentes. Veja a íntegra do Decreto nos
links abaixo.
RIC-página
1
RIC-página
2
Fonte: ITI
29/04/2010 - Rio de Janeiro recebe CertForum na próxima semana
Acontece, na próxima quinta-feira (06/05), a etapa Rio de Janeiro do
8°CertForum. O evento tem o objetivo de debater os avanços da certificação
digital e do Registro de Identidade Civil. Nesta etapa, o RIC ganha uma
atenção especial, pois o Rio de Janeiro está planejando a implementação
do projeto piloto desta nova identidade dos brasileiros.
"Estes fóruns regionais têm como princípio a ampla propagação dos conceitos da
certificação e suas novas aplicações na sociedade. Quanto mais houver conhecimento
das suas utilidades, mais segmentos dos setores público e privado podem aliar-se
a essas novas tecnologias", afirmou o deputado Hugo Leal, que estará presente
na cerimônia de abertura da etapa carioca. Segundo ele, esse evento é importante
tanto para o Rio de Janeiro como para o restante do Brasil, pois trata de segurança
tanto da informação como na área pública.
É o segundo ano consecutivo que o Rio de Janeiro recebe o 8ºCertForum. Na edição
anterior, o circuito de palestras reuniu especialistas na área da certificação
digital e, nesse ano, não será diferente. A meta é a troca de conhecimento e
experiências entre os participante e os painelistas.
As inscrições gratuitas para essa etapa ainda estão abertas no sítio do 8ºCertForum.
Até hoje, mais de 130 pessoas já estão inscritas para o evento que ocorrerá no
auditório central do edifício sede da Petrobras.
A etapa carioca do 8º CertForum é uma realização do Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação em parceria com o Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj). A organização é de
responsabilidade da Associação Brasileira das Empresa de Tecnologia em
Identificação Digital (Abrid). As empresas que apoiam o evento são: AbNote,
Akiyama, Casa da Moeda do Brasil, GD Burti, Gemalto, Iafis, Intercav, Montreal
Informática, Oberthur Technologies, OVD Kinegram, Sagem Orga e Thomas Greg.
Fonte: ITI
29/04/2010 - Recife sedia o 8ºCertForum no nordeste
Recife recebe, pela primeira vez, o circuito de palestras sobre certificação
digital. A oitava edição do CertForum acontece na cidade pernambucana no
dia 20 de maio. Com realização da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
(ATI) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o evento
chega a capital pernambucana apresentando as novidades e melhorias no uso
da certificação digital, suas especificidades nos diferentes ramos e as
propostas para o futuro.
Mesmo sendo essa sua primeira participação na programação do CertForum,
Recife já possui tradição na área de certificação digital, por ter sido
Pernambuco o estado pioneiro na utilização dos certificados para o cumprimento
das obrigações fiscais com a Fazenda.
O evento acontecerá entre 08:00 e 18:00. As inscrições para os painéis
são gratuitas e devem ser realizadas no sítio do evento www.certforum.iti.gov.br/ a
partir do dia 06 de maio, estando disponíveis até o dia 19 do mesmo mês.
O público esperado para essa etapa é o de representantes do governo e da
iniciativa privada, com a participação de empresários, especialistas, acadêmicos,
estudantes, iniciativas de médio e grande porte e consumidores de tecnologia.
O cronograma de atividades do evento contará com palestras visando o aprofundamento
do tema da certificação digital, além de suas novas alternativas e as possibilidades
de uso do Registro de Identidade Civil (RIC), a nova identidade dos brasileiros.
A organização do circuito é de responsabilidade da Associação Brasileira
das Empresa de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). As empresas
que apóiam o evento são: AbNote, Akiyama, Casa da Moeda do Brasil, GD Burti,
Gemalto, Iafis, Intercav, Montreal Informática, Oberthur Technologies,
OVD Kinegram, Sagem Orga e Thomas Greg.
Fonte: ITI
04/03/2010 - Comunicado Importante
A obrigatoriedade da entrega do Dacon Semestral - Demonstrativo de Apuração
de Contribuições Sociais Semestral com certificado digital foi prorrogada
pela Receita Federal do Brasil.
Acesse o link para maiores informações.
www.receita.fazenda.gov.br/pessoaJuridica/Dacon/Semestral/Default.htm
Fonte: Fenacor
04/03/2010 - Certificado digital na Assembleia Legislativa de SC
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Gelson
Merisio, adquiriu o seu certificado digital, no mês de fevereiro, para
dar agilidade aos processos internos, gerando economia de tempo e de papel
para a Casa.
Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que os trâmites internos da
Assembleia, como ofícios, comunicações internas, processos de compra e
outros, sejam validados pela assinatura digital. “Atualmente, esses trâmites
acontecem via protocolos e despachos e envolvem uma grande quantidade de
papel. Essa nova maneira de fazer os documentos circularem, entre os setores,
representará uma significativa economia material e também de tempo, o que
permitirá à Assembleia dar respostas mais rápidas às demandas que recebe
da sociedade de modo geral e de outras instituições”, explicou Merisio.
Nesse primeiro momento, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina já implantou
a certificação digital também na procuradoria jurídica, para que esta possa
prestar informações em ações diretas de inconstitucionalidade perante o
Superior Tribunal Federal (STF).
Fonte: ITI
04/03/2010 - Presidente do ITI fala sobre segurança na Argentina
O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI),
Renato Martini, palestrará na próxima quarta-feira (10/03), no Sétimo Congresso
Latinoamericano de Segurança da Informação (Segurinfo), em Buenos Aires
(Argentina). Martini falará sobre a auditoria de entidades de certificação
e os novos desafios para a gestão de segurança da informação. A proposta é igualar
a base de conhecimento dos dois países sobre o tema.
O evento acontece nos dias 10 e 11 de março, na capital portenha. O congresso
reunirá especialistas dos setores públicos e privados, visando compartilhar
experiências e encontrar soluções adequadas por meio dos profissionais
da área. A segurança da informação é uma das preocupações mais relevantes
no mundo empresarial atual por ser um aspecto por ter influência direta
nas atividades do mercado mundial.
A programação do Segurinfo será dividida em quatra salas. O cronograma
de cada sala pode ser consultado no sítio do congresso.
Fonte: ITI
04/03/2010 - Diretor do ITI palestra na Conferência de Identidade 2010
O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação (ITI), Maurício Coelho, palestrará na Conferência
Identidade 2010, que acontece na próxima semana, dias 9 e 10 de março,
em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A palestra de Coelho, que será no
primeiro dia, abordará sobre a questão da infraestrutura e o serviços eletrônicos
em grandes países.
Outro assunto que também será apresentado por um brasileiro é o projeto
Mercosul Digital. P palestrante é o diretor Executivo da Camara e-Net,
Gerson Rolim. Outro tema importante que ocorrerá durante o evento é sobre
a interoperabilidade das tecnologias de identificação entre os países.
Fonte: ITI
04/03/2010 - Diretor do ITI no Fórum Governo Digital
O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional
de Tecnologia da Informação (ITI), Pedro Paulo Lemos Machado, palestrará na
próxima terça-feira (09/03), no primeiro Fórum Governo Digital. Seu painel
será dividido com o secretário de logística e TI do Ministério do Planejamento,
Rogério Santanna. Eles abordarão as necessidades de infraestrutura de telecomunicações
para o crescente volume de aplicações eletrônicas e virtuais do governo.
O evento tem por objetivo o aperfeiçoamento e orientação dos profissionais
das plataformas e soluções de TI. O fórum reunirá representantes do governo
e fornecedores de soluções de TI para discutirem as mais relevantes tendências
da área.
Fonte: ITI
25/02/2010 - Definidas as praças do 8ºCertForum
O cronograma do 8º Certforum - Fórum da Certificação Digital começou a
ser definido. Esse ano além do tradicional evento de Brasília, estão previstos
mais 4 etapas regionais. Segundo a assessora de comunicação do ITI, Denise
Direito, existe uma forte demanda dos estados para discutir e conhecer
melhor as soluções que a certificação digital oferece. Assim, o desafio
para esse ano é realizar todos esses eventos no primeiro semestre, já que
no início do segundo semestre há restrições em função da legislação do
período eleitoral.
O primeiro Fórum ocorre em Belo Horizonte, no dia 08 de abril. O Rio de
Janeiro recebe a segunda edição do evento no início de maio. Na sequência,
está prevista a etapa de Recife no final do mesmo mês, seguida do evento
de Brasília, agendado para os dias 9 a 11 de junho. A data da etapa de
São Paulo ainda não foi definida. A realização é responsabilidade do Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
O objetivo de CertForum é levar ao conhecimento dos vários segmentos da
sociedade as possibilidades que a certificação digital pode oferecer para
a melhoria de vida do cidadão. Os temas dos painéis do 8ºCertForum estarão
de acordo com as necessidades do estado em que ocorrer a etapa, pois em
alguns lugares a certificação digital é mais conhecida e utilizada do que
em outros, tornando as praças com necessidades diferentes.
Fonte: ITI
25/02/2010 - Diretoria do ITI participa de conferência internacional
O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI),
Renato Martini, e o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI,
Maurício Coelho, participarão da Conferência RSA, em São Francisco (EUA),
na próxima semana, do dia 1 a 5 de março. Para Martini, é importante acompanhar
os assuntos tratados durante a Conferência, já que possuem vínculo direto
com as atividades desempenhadas pelo ITI.
O Brasil estará presente no evento com a palestra “As novas armas dos bancos
brasileiros: Infraestrutura de chaves públicas, cartões bancários e a carteira
de identidade nacional com biometria”. O painel ocorre na quarta-feira
(03/03), às 9h30 (horário local), com os seguintes palestrantes: o superintendente
da Unidade de Segurança de TI do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul),
Jorge Krug, a gerente executiva do Banco do Brasil, Francimara Viotti,
e a gerente de negócios da Certisign, Maria Teresa Aarão.
Sobre a RSA
O evento, que ocorre desde 1991, possui o objetivo de manter os profissionais
de segurança virtual conectados, pois é o ambiente para debates e preparação
desses profissionais para as novas tecnologias. Todos os anos são escolhidos
temas diferentes, o dessa última edição é a “Pedra de Roseta”, artefato
egípcio que contém os hieróglifos que levaram anos para serem desvendados.
O tema foi inspirado nos cientistas que tentavam decifrar o artefato, pois
hoje o desafio é decodificar os mistérios da segurança da informação, descobrindo
novas maneiras de prevenir roubo de dados e outros crimes virtuais.
Fonte: ITI
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